Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.